A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E OS ABUSOS SINDICAIS
Por Virna Alves Ferreira Diniz.
O Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento de Embargos no Agravo de Recurso Extraordinário (ARE 1018459), considerou constitucional a...
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INDENIZAÇÃO PELO TEMPO PERDIDO: A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
Por Júlia Ramalho Pereira Tasca.
Nos últimos anos, uma teoria jurídica intrigante tem ganhado destaque nos tribunais, a teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. De...
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STJ EXIGE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA QUE PENHORA ATINJA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO
Por Ana Caroline Quelin Sevegnani.
Recentemente a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial n. 1.864.620, firmou o entendimento...
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STJ POSSIBILITA À PESSOA JURÍDICA A PRERROGATIVA DE RECORRER DA DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DE BENS DO SÓCIO
Por Maria Fernanda Chiodini Rabello.
O Superior Tribunal de Justiça – STJ possibilitou à Pessoa Jurídica a prerrogativa de defender o patrimônio dos sócios, desde que...
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