DESVENDANDO O MUNDO DAS PROCURAÇÕES: UM GUIA SOBRE PODERES E LIMITAÇÕES
Por Laise Gonzaga Maggi. | Publicado em 17/02/2025.
Já precisou que alguém te representasse para resolver alguma burocracia, receber uma encomenda ou até mesmo fechar um...
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A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DIGITAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Por Ana Flavia Berri. | Publicado em 14/02/2025.
No dia 31 de janeiro, foi protocolado o Projeto de Lei 4/25 no Senado, que prevê o Novo Código Civil, trazendo diversas...
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MARCO LEGAL DOS SEGUROS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A NOVA LEI Nº 15.040/2024
Por Júlia Ramalho Pereira Tasca. | Publicado em 20/12/2024.
A recente promulgação da Lei nº 15.040/2024, em 9 de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas para...
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A COEXISTÊNCIA PACÍFICA DE MARCAS E O USO PROLONGADO DE SINAL DISTINTIVO
Por Ana Flavia Berri. | Publicado em 04/12/2024.
O uso indevido de marca é um tema central no direito de propriedade industrial, especialmente quando envolve questões...
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DECISÃO DO STF SOBRE A LEI DOS MOTORISTAS – ATUALIZAÇÕES IMPORTANTES PARA O SETOR DE TRANSPORTES
Por Aline Winckler Brustolin Woisky. | Publicado em 01/11/2024.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão significativa para o setor de transportes...
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TJ-SP RECONHECE A POSSIBILIDADE DE HIPOTECAR IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE
Por Matheus de Quadros Cullmann. | Publicado em 30/09/2024.
A possibilidade de hipoteca de um imóvel alienado fiduciariamente é um tema que desperta diversas questões...
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COMO SE PROTEGER AO FIGURAR COMO GARANTIDOR EM CONTRATOS?
Por Ana Flavia Berri. | Publicado em 20/09/2024.
No mundo jurídico, atuar como garantidor em um contrato significa assumir a responsabilidade de cumprir uma obrigação...
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O QUE FAZER DIANTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO IRREGULAR POR CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE COBRANÇAS DE FATURAS COMPLEMENTARES?
Por Ana Caroline Quelin Sevegnani. | Publicado em 13/09/2024.
É de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica periodicamente acompanhar o devido...
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INVENTÁRIO MAIS FÁCIL E RÁPIDO: CNJ LIBERA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL PARA TODOS
Por Júlia Ramalho Pereira Tasca. | Publicado em 28/08/2024.
No último dia 20 de agosto o Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou mudança significativa no processo...
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DIFERENÇAS ENTRE INVENTÁRIO JUDICIAL E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Por Amanda Fernandes Hinterholz. | Publicado em 12/08/2024.
Inventário é o procedimento legal destinado à transmissão de bens, direitos e obrigações de uma pessoa...
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