REFLEXÕES SOBRE A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO: VANTAGENS PARA AS EMPRESAS E PARA O PRODUTOR RURAL.
Por Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior. | Publicado em 23/11/2024.
A regulamentação do mercado de carbono no Brasil representa um marco significativo na política...
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AQUELES CUSJAS TERRAS ESTEJAM SITUADAS EM UM RAIO DE ATÉ 150 KM DAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS DEVEM REGULARIZAR A POSSE DE SUAS PROPRIEDADES ATÉ OUTUBRO DE 2025
Por Bianca Kuster Schulz. | Públicado em 19/08/2024
Proprietários rurais com terrenos localizados em áreas próximas à fronteira precisam validar a posse de suas...
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SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: INCENTIVOS À INDÚSTRIA DE RECICLAGEM
12Por Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior. | Publicado em 12/07/2024
A Lei 14.260/2021, sancionada em dezembro de 2021 e regulada pelo recente Decreto 12.106/2024,...
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A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS ATIVOS DIGITAIS: AVANÇOS PARA INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL
Por Rubens Vaz Junior.
Com a entrada em vigor da nova regulamentação dos criptoativos, o Brasil se destaca como um dos pioneiros globais na adoção dessas tecnologias...
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A IMPORTÂNCIA DA CONSULTORIA AMBIENTAL, PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA NEGÓCIOS
Por Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior.
Em um mundo cada vez mais consciente das questões ambientais, a gestão eficaz do passivo ambiental tornou-se um componente crucial...
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COMPLIANCE AMBIENTAL E ESG: PILARES FUNDAMENTAIS PARA OS NOVOS NEGÓCIOS
Por Rubens Vaz Junior.
No cenário empresarial atual, a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental emergiram como fatores essenciais para o sucesso a longo prazo das...
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A IMPORTÂNCIA DA COMPLIANCE AMBIENTAL NAS COMPRAS E VENDAS DE IMÓVEIS RURAIS
Por Julia Turrek de Santana.
Por meio do julgamento do Tema 1.204, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu o precedente (com caráter vinculante), de que a...
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COMPRADORES DE IMÓVEIS HERDAM OBRIGAÇÃO DE DEMOLIR CONSTRUÇÕES EM APP
Por Luciana Rubini Tambosi.
A obrigação de reparar os danos ambientais, decorrentes de construções irregulares, fica vinculado ao imóvel. Assim, quem adquire um bem...
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5 MITOS OU E VERDADES SOBRE A MULTA POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL
Por Julia Turrek de Santana.
Se sua empresa recebeu uma multa ambiental, é importante tratar o assunto com a máxima atenção, especialmente pelos desdobramentos que podem...
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7 TIPOS DE MULTAS AMBIENTAIS MAIS APLICADAS AO AGRONEGÓCIO
Por Julia Turrek de Santana.
O agronegócio tem sido o propulsor da economia brasileira, demonstrando ser um dos setores mais dinâmicos, e que pode oferecer oportunidades...
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