Tag Archive: direito ambiental

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12Por Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior. | Publicado em 12/07/2024 A Lei 14.260/2021, sancionada em dezembro de 2021 e regulada pelo recente Decreto 12.106/2024,...

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Por Rubens Vaz Junior. No cenário empresarial atual, a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental emergiram como fatores essenciais para o sucesso a longo prazo das...

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Por Luciana Rubini Tambosi. A obrigação de reparar os danos ambientais, decorrentes de construções irregulares, fica vinculado ao imóvel. Assim, quem adquire um bem...

Por Julia Turrek de Santana. Se sua empresa recebeu uma multa ambiental, é importante tratar o assunto com a máxima atenção, especialmente pelos desdobramentos que podem...

Por Julia Turrek de Santana. O agronegócio tem sido o propulsor da economia brasileira, demonstrando ser um dos setores mais dinâmicos, e que pode oferecer oportunidades...