Eduardo Salvalágio
Advogado da Área Tributária

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, 2019;

Graduando em Ciência Contábeis pelo Centro Universitário – Católica de Santa Catarina.

Pós-Graduado em Direito Corporativo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, 2020;

ARTIGOS

Confaz Publica novo Convênio (109/24) com Alterações sobre a Transferência de Crédito de ICMS;

STJ Contraria TRF4 e Desconsidera Afastamentodas Empregadas Gestantes na Pandemia como Salário-Maternidade

STF Mantém Decisão Sobre Coisa Julgada e Cobrança Retroativa, Mas Afasta as Multas para os Contribuintes Afetados;

Câmara Aprova Medida Provisória de Tributação dos Incentivos Fiscais;

STJ Confirma, em Recursos Repetitivo, Exclusão do ICMS-ST das Bases de Cálculo do Pis e da Cofins;

Voto de Qualidade no CARF: Como isso Impactará o Processo Administrativo Fiscal;

O Voto de Qualidade no CARF e a Busca de Equilíbiro Entre as Partes com a Alteração Legislativa