Conteúdo

Por Tatiane Sanches Com a alteração da portaria PGFN nº 11.496, de 22 de setembro de 2021 através da publicação da portaria PGFN Nº 9.444, de 27 de outubro de...

Por Luisa Passos Os atos de gestão empresarial repercutem na dinâmica da sociedade, seja na execução de meras atividades de rotina administrativa, seja na assunção de...

Por Maria Fernanda Chiodini Rabello, Advogada da Área Cível O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o pagamento do ITCMD não pode ser requisito...

Por Jin San Sampaio O Memorando de Entendimentos ou MoU (Memorandum of Unsderstanding), como é conhecido, é um contrato preliminar, que antecede o contrato oficial. Muito...

Por Micaela Day Da Silva Em agosto de 2022, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF modificou seu entendimento e afastou a incidência de...

Por Ana Karina Bonet, Advogada Área de Direito Ambiental, Imobiliário e do Agronegócio Se você tem um imóvel rural, deve estar se perguntando: é possível desmembrar...

O Instituto Cassuli está de cara nova, o enfoque da instituição (fundada em 2004) sempre foi de proporcionar Estudos Avançados em Negócios Empresariais, através de...

Por Tatiane Sanches Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em sua primeira decisão sobre o tema em segunda instância decidiram que, salvo...

Por Aline Cristiane Ferreira Paez Uma das pautas mais comentadas este ano é o rol taxativo dos planos de saúde, em que os planos não eram obrigados a cobrir tratamentos...

por Janaine Leandro Dada a importância de planejar o futuro das organizações, tem-se falado cada vez mais acerca da Governança Corporativa. A Governança Corporativa...