FGTS DIGITAL – ENTENDA AS MUDANÇAS
abril 13, 2024 11:56 am Leave your thoughtsPor Graziele Cristina Pedro. A implementação do FGTS Digital representa mais um avanço significativo na modernização dos serviços públicos no... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
COMPLIANCE AMBIENTAL E ESG: PILARES FUNDAMENTAIS PARA OS NOVOS NEGÓCIOS
abril 11, 2024 10:30 pm Leave your thoughtsPor Rubens Vaz Junior. No cenário empresarial atual, a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental emergiram como fatores essenciais para o... Ver artigo
STF MANTÉM DECISÃO SOBRE COISA JULGADA E COBRANÇA RETROATIVA, MAS AFASTA AS MULTAS PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS
abril 9, 2024 6:25 pm Leave your thoughtsPor Eduardo Salvalagio. O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira o julgamento de recursos relacionados à revisão de decisões... Ver artigo
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA A AUTORREGULARIZAÇÃO PARA EMPRESAS QUE UTILIZARAM INDEVIDAMENTE AS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO – IN RFB Nº 2.184/2024
abril 8, 2024 8:03 pm Leave your thoughtsPor Christian Oliver Stolle. No dia 3 de abril de 2024, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024, a... Ver artigo
TAG ALONG E DRAG ALONG: MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS SÓCIOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS.
abril 4, 2024 8:56 pm Leave your thoughtsPor Janaine Leandro. As cláusulas tag along e drag along são ferramentas contratuais que visam proteger a posição do sócio... Ver artigo
PROJETO DE LEI BUSCA FREAR A TRIBUTAÇÃO FEDERAL DOS INCENTIVOS ESTADUAIS DE ICMS
abril 3, 2024 10:38 am Leave your thoughtsPor João Carlos Cassuli Junior e Emilli Fátima Haskel da Silva. Em busca de maior segurança jurídica, o Projeto de... Ver artigo
DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA E SUCESSÃO CAUSA MORTIS E A TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS FECHADOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL E EVENTUAL APLICABILIDADE AOS FUNDOS DE DIREITOS CREDITÓRIOS
abril 2, 2024 7:32 pm Leave your thoughtsPor Rafael Rodrigo Packer Rodrigues e Renan de Paula Vasconcellos. Em 18/03/2024 foi publicada a Solução de Consulta da Coordenação-Geral... Ver artigo
DAS INOVAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
março 27, 2024 10:00 pm Leave your thoughtsPor Ana Flávia Berri. O Código Civil, embora vigente desde 2003, inicia sua trajetória com uma proposta do Poder Executivo... Ver artigo
PERSONALIZAÇÃO E EFICIÊNCIA: DESVENDANDO O POTENCIAL DOS CONTRATOS DE BUILT TO SUIT NO MERCADO IMOBILIÁRIO
março 27, 2024 8:23 pm Leave your thoughtsPor Francieli da Silva Vasconcelos. O contrato de “Built to Suit“, que significa “construído para servir“, é uma modalidade contratual... Ver artigo
INCAPACIDADE SUPERVENIENTE DO SÓCIO: MANUTENÇÃO NA SOCIEDADE
março 26, 2024 7:59 pm Leave your thoughtsPor Elisangela Bitencour e Matheus de Quadros Cullmann. A curatela, conforme disciplinada no Código Civil, nos arts. 1.796 e seguintes,... Ver artigo