RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS
junho 22, 2024 10:03 am Leave your thoughtsPor Luciana Rubini Tambosi. A responsabilidade civil por vícios construtivos é um tema de grande relevância no direito imobiliário, na... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – DIRBI – DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS, RENÚNCIAS, BENEFÍCIOS E IMUNIDADES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
junho 20, 2024 9:11 pm Leave your thoughtsPor Robson Thiago Alves da Silva. O governo brasileiro publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.186/2024, que estabelece diretrizes para a... Ver artigo
DEPRECIAÇÃO ACELERADA: OPORTUNIDADES E LIMITAÇÕES DA LEI 14.871/2024
junho 18, 2024 9:50 pm Leave your thoughtsPor José Alberto Prates Costa. No último mês, o governo federal publicou a Lei nº 14.871/2024, trazendo novas regras para a... Ver artigo
STF DETERMINA CORREÇÃO DO FGTS PELA INFLAÇÃO, MAS SEM EFEITOS RETROATIVOS
junho 15, 2024 3:33 pm Leave your thoughtsPor Amanda Fernandes Hinterholz e Matheus de Quadros Cullmann. O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 12/06/2024, decidiu que a correção... Ver artigo
USUCAPIÃO E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIR IMÓVEL COM AVERBAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE, ÔNUS REAL OU GRAVAME NA MATRÍCULA
junho 13, 2024 8:42 pm Leave your thoughtsPor Rafaela Bueno. A usucapião é um instituto legal que permite a aquisição originária de propriedade de um imóvel –... Ver artigo
AFAC: UMA ESTRATÉGICA INJEÇÃO DE RECURSOS PARA EMPRESAS
junho 8, 2024 3:59 pm Leave your thoughtsPor Kethlen Rodrigues Gonçalves. O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) é uma ferramenta financeira cada vez mais utilizada... Ver artigo
STF INDICA CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DE FUNDOS DE ICMS
junho 8, 2024 11:44 am Leave your thoughtsPor André Aloisio Hinterholz. O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, finalizado em 04/06/2024, rejeitou os embargos de declaração opostos... Ver artigo
O “CALOTE” DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS
junho 5, 2024 11:22 am Leave your thoughtsPor João Carlos Cassuli Junior. Sob o argumento de promover o equilíbrio fiscal, o Governo Federal editou a Medida Provisória... Ver artigo
A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS ATIVOS DIGITAIS: AVANÇOS PARA INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL
junho 1, 2024 10:22 am Leave your thoughtsPor Rubens Vaz Junior. Com a entrada em vigor da nova regulamentação dos criptoativos, o Brasil se destaca como um... Ver artigo
DA APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS DO REIDI NA IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
maio 29, 2024 10:27 pm Leave your thoughtsPor Jean Carlos Campos. Instituído pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007 e regulamentado pelo Decreto... Ver artigo