CONTRATO, ESCRITURA E REGISTROS IMOBILIÁRIOS: UM BREVE PANORAMA
maio 16, 2024 10:07 pm Leave your thoughtsPor Luciana Rubini Tambosi. No universo do mercado imobiliário, a compra e venda de imóveis é uma transação complexa que requer... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL EXCLUI CÔNJUGE DO ROL DE HERDEIROS NECESSÁRIOS
maio 10, 2024 1:44 pm Leave your thoughtsPor Amanda Fernandes Hinterholz Foi apresentado ao Senado Federal o Anteprojeto de Reforma do Código Civil contendo todas as alterações... Ver artigo
EM DECISÃO LIMINAR E COM EFEITOS IMEDIATOS O STF SUSPENDE DESONERAÇÃO DA FOLHA
maio 7, 2024 6:18 pm Leave your thoughtsPor Micaela Day da Silva. No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido do Governo Federal... Ver artigo
RESOLUÇÃO CVM Nº 175 E AS ALTERAÇÕES NAS RESPONSABILIDADES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
maio 6, 2024 10:05 pm Leave your thoughtsPor Lucas Ferreira de Barros e Rafael Rodrigo Packer Rodrigues. A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 22 de... Ver artigo
DA IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DIANTE DAS POSSÍVEIS MUDANÇAS NA IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA
maio 2, 2024 8:27 am Leave your thoughtsPor Ana Flavia Berri. Nas últimas décadas, verificam-se intensos debates em torno da Previdência Social, principalmente diante das mudanças gritantes... Ver artigo
CRAM DOWN: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
abril 25, 2024 7:24 pm Leave your thoughtsPor Julia Cristina Reinehr. Em um cenário econômico desafiador, muitas empresas se deparam com dificuldades financeiras, contexto em que identificam... Ver artigo
A IMPORTÂNCIA DA CONSULTORIA AMBIENTAL, PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA NEGÓCIOS
abril 23, 2024 7:28 pm Leave your thoughtsPor Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior. Em um mundo cada vez mais consciente das questões ambientais, a gestão eficaz... Ver artigo
O STJ AUTORIZA PENHORA DE FATURAMENTO SEM OBSERVÂNCIA AO ROL TAXATIVO DE GARANTIAS
abril 22, 2024 7:07 pm Leave your thoughtsPor Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. Foi levado ao crivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos Recursos... Ver artigo
PGFN DEVE LANÇAR QUATRO EDITAIS DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA ATÉ JULHO DE 2024
abril 19, 2024 9:36 pm Leave your thoughtsPor Amanda Fernandes Hinterholz e André Aloisio Hinterholz. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) trabalha para lançar quatro editais de... Ver artigo
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: EMPRESAS TEM ATÉ 30 DE MAIO PARA SE CADASTRAREM
abril 17, 2024 11:30 am Leave your thoughtsPor Aline Winckler Brustolin Woisky. O Domicílio Judicial Eletrônico, regulamentado pela Resolução n.º 455/2022 e pela Portaria n.º 29/2023, ambas... Ver artigo