STF DELIMITA NOVOS CONTORNOS PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA
Por Gisele Amorim Sotero Pires. | Publicado em 07/05/2025. No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou importante interpretação constitucional sobre os...
Continue lendoTag Archive: tributação
TRIBUTAÇÃO NO E-COMMERCE: EMPRESAS PODEM DEDUZIR COMISSÕES PAGAS A MARKETPLACES DO IRPJ E DA CSLL
Por Emilli Fátima Haskel da Silva. | Publicado em 08/04/2025. Em recente Solução de Consulta, a Receita Federal do Brasil reconheceu a possibilidade de uma empresa de...
Continue lendo
SUBVENÇÕES: A MAIORIA DAS DECISÕES JUDICIAIS CONTINUAM AFASTANDO A TRIBUTAÇÃO FEDERAL SOBRE OS CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS
Por Milena Ariadne Ribeiro dos Santos. Após um longo debate acerca da cobrança de tributos federais sobre o crédito presumido de ICMS, concedido pelos estados, o Superior...
Continue lendo
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DO ITCMD NO PARANÁ: OPORTUNIDADE PARA PLANEJAR COM SEGURANÇA
Por Ana Paula Gonzatti Fortes. | Publicado em 17/12/2024. O Projeto de Lei nº 730/2024, de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Assembleia Legislativa do...
Continue lendo
CONTABILIDADE ESG: A IMPORTÂNCIA DA DILIGÊNCIA AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA NAS EMPRESAS E A TRANSPARÊNCIA INFORMACIONAL
Por Wellinton Machado. | Públicado em 16/12/2024. Com o aumento da conscientização em torno de questões ambientais e sociais e de governança corporativa, empresas,...
Continue lendo
REFORMA TRIBUTÁRIA – QUAL O DESTINO DO SALDO CREDOR DO ICMS
Por Douglas Alisson da Silveira. | Publicado em 05/11/2024. Com a iminente implementação da Reforma Tributária, diversas dúvidas surgem entre os contribuintes. Qual...
Continue lendo
A RECEITA FEDERAL ENTENDE QUE O BENEFÍCIO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS DEVE SER TRIBUTADO
Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. | Publicado em 01/10/2024. A Receita Federal do Brasil (RFB) tem adotado uma posição que desconsidera a jurisprudência...
Continue lendo
O PODER JUDICIÁRIO VEM RECONHECENDO O DIREITO DE EXCLUSÃO DO ADICIONAL DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E A COFINS
Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. | Publicado em 25/09/2024. Em recentes decisões proferidas pelo judiciário, em sede de sentença, a Justiça Federal determinou a...
Continue lendo
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE A FAVOR DO CONTRIBUINTE: STOCK OPTIONS TÊM NATUREZA MERCANTIL E NÃO REMUNERATÓRIA
Por Elisangela Bitencourt. | Publicado em 23/09/2024. No dia 11/09/2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sobre a sistemática de recursos...
Continue lendo
INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS E IRPJ/CSLL SOBRE VALORES ADVINDOS DA ATUALIZAÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO PELA TAXA SELIC.
Por Gustavo Kloch Neideck. | Publicado em 30/08/2024. Quando da atualização de valores relacionados à tributação, utiliza-se como índice de correção monetária a...
Continue lendo