REFORMA TRIBUTÁRIA: NOVAS REGRAS E AJUSTES NO IVA
Por Bianca Cristine Cardozo Hennig. | Publicado em 27/01/2025 Em 16 de janeiro de 2025, o Governo Federal sancionou a regulamentação da reforma tributária, que institui...
Continue lendoTag Archive: transparência
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E AS CLÁUSULAS ESSENCIAIS PARA A GARANTIA E SEGURANÇA DA TRANSAÇÃO
Por Rafaela Bueno. | Públicado em 08/11/2024. O contrato de compra e venda é um documento jurídico de extrema importância, que requer cuidados e atenção aos detalhes...
Continue lendo
AS RELAÇÕES NEGOCIAIS E O PRISMA DA BOA-FÉ OBJETIVA
Por Luisa Andrade Leal Passos. | Publicado em 26/08/2024. A boa-fé, oriunda do latim “bona fides”, é um princípio instituído no direito brasileiro em decorrência...
Continue lendo
COMPREENDENDO A PEJOTIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS
Por Aline Winckler Brustolin Woisky | Publicado em 05/07/2024 A “pejotização”, prática de contratar profissionais como pessoa jurídica (PJ) para realizar...
Continue lendo
INFLUENCIADORES DIGITAIS NO MERCADO FINANCEIRO: ESPECTRO DE ATUAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DE REMUNERAÇÃO
Por Lucas Ferreira de Barros e Renan de Paula Vasconcellos. A globalização trouxe influência massiva no cotidiano da população, em especial por meio das redes...
Continue lendo
NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – DIRBI – DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS, RENÚNCIAS, BENEFÍCIOS E IMUNIDADES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
Por Robson Thiago Alves da Silva. O governo brasileiro publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.186/2024, que estabelece diretrizes para a Declaração de Incentivos,...
Continue lendo