AS RELAÇÕES NEGOCIAIS E O PRISMA DA BOA-FÉ OBJETIVA
Por Luisa Andrade Leal Passos. | Publicado em 26/08/2024. A boa-fé, oriunda do latim “bona fides”, é um princípio instituído no direito brasileiro em decorrência...
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COMPREENDENDO A PEJOTIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS
Por Aline Winckler Brustolin Woisky | Publicado em 05/07/2024 A “pejotização”, prática de contratar profissionais como pessoa jurídica (PJ) para realizar...
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INFLUENCIADORES DIGITAIS NO MERCADO FINANCEIRO: ESPECTRO DE ATUAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DE REMUNERAÇÃO
Por Lucas Ferreira de Barros e Renan de Paula Vasconcellos. A globalização trouxe influência massiva no cotidiano da população, em especial por meio das redes...
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NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – DIRBI – DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS, RENÚNCIAS, BENEFÍCIOS E IMUNIDADES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
Por Robson Thiago Alves da Silva. O governo brasileiro publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.186/2024, que estabelece diretrizes para a Declaração de Incentivos,...
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