AS RELAÇÕES NEGOCIAIS E O PRISMA DA BOA-FÉ OBJETIVA
Por Luisa Andrade Leal Passos. | Publicado em 26/08/2024. A boa-fé, oriunda do latim “bona fides”, é um princípio instituído no direito brasileiro em decorrência...
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O IMPACTO POSITIVO DA TECNOLOGIA NAS OPERAÇÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS COM A PUBLICAÇÃO DA IN DREI nº. 01/2024
Por Julia Cristina Reinehr. No dia 26 de janeiro de 2024, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte publicou a Instrução Normativa...
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PREVIDÊNCIA PRIVADA E A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO
Por Janaine Leandro. No dia 10 de janeiro de 2024 foi publicada a Lei n.º 14.803/2024, que altera as regras de tributação dos planos de Previdência Privada no Brasil,...
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APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE ATOS SOCIETÁRIOS NÃO POSSUEM EFEITOS RETROATIVOS
Por Julia Cristina Reinehr. Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, proferiu decisão em sede de recurso especial, sobre o...
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PARAGUAI NA MIRA PARA EXPANSÃO?
Por Elisangela Bitencourt. Diante da proximidade que facilita a logística, além da versatilidade de se fazer negócios, o Paraguai passou a ser um atrativo para os...
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HOLDING – UMA DAS FERRAMENTAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Por Janaine Leandro. Uma das preocupações do dia a dia das pessoas que possuem bens é a proteção e a preservação de seu patrimônio em vida e após a morte. Diante de...
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AS “DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE” E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Por Francieli da Silva Vasconcelos e Elisangela Bitencourt Nos últimos anos o termo “Diretivas Antecipadas de Vontade” (ou simplesmente “DAV”) tem sido objeto de...
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