COMO SE PROTEGER AO FIGURAR COMO GARANTIDOR EM CONTRATOS?
Por Ana Flavia Berri. | Publicado em 20/09/2024. No mundo jurídico, atuar como garantidor em um contrato significa assumir a responsabilidade de cumprir uma obrigação...
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DOS NOVOS LIMITES PARA A ELEIÇÃO DE FORO NOS CONTRATOS
Por Júlia Ramalho Pereira Tasca. A Lei n. 14.879, sancionada em 4 de junho de 2024, alterou as disposições do art. 63 do Código de Processo Civil (CPC), na forma como...
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CLÁUSULA EARN-OUT E AS OPERAÇÕES DE M&A
Por Luisa Andrade Leal Passos. Seguramente, a estipulação do preço é um dos principais aspectos nas operações de M&A. Enquanto a vendedora intenta a maximização...
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QUAIS SÃO AS PENALIDADES QUE PODEM ESTAR PREVISTAS EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS?
Por Júlia Ramalho Pereira Tasca. O contrato é o instrumento pelo qual as partes contratantes estabelecem quais serão os direitos e obrigações que regerão a prestação...
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A IMPORTÂNCIA DA COMPLIANCE AMBIENTAL NAS COMPRAS E VENDAS DE IMÓVEIS RURAIS
Por Julia Turrek de Santana. Por meio do julgamento do Tema 1.204, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu o precedente (com caráter vinculante), de que a...
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AS RECENTES MODIFICAÇÕES NOS REGISTROS DE CONTRATOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI
Por Aline Cristiane Ferreira Paez. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou recentemente as Portarias de n.os 26 e 27, que modificam os aspectos...
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M&A E CONTRATOS CORRELATOS: INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADE VS. INCORPORAÇÃO DE AÇÕES
Por Luisa Andrade Leal Passos. A expressão fusões e aquisições (mergers and acquisitions – “M&A” na sigla em inglês) é um termo amplamente empregado no...
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