AS RELAÇÕES NEGOCIAIS E O PRISMA DA BOA-FÉ OBJETIVA
Por Luisa Andrade Leal Passos. | Publicado em 26/08/2024. A boa-fé, oriunda do latim “bona fides”, é um princípio instituído no direito brasileiro em decorrência...
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Continue lendoPor Amanda Fernandes Hinterholz. | Publicado em 12/08/2024. Inventário é o procedimento legal destinado à transmissão de bens, direitos e obrigações de uma pessoa...
Continue lendoPor Julia Cristina Reinehr. | Publicado em 09/08/2024 O Anteprojeto de Reforma do Código Civil, fruto de largos debates por uma Comissão de Juristas e entendimento...
Continue lendoPor Ana Flávia Berri. O Código Civil, embora vigente desde 2003, inicia sua trajetória com uma proposta do Poder Executivo em 1975, a qual tramitou por quase 30 anos até...
Continue lendoPor Elisangela Bitencour e Matheus de Quadros Cullmann. A curatela, conforme disciplinada no Código Civil, nos arts. 1.796 e seguintes, assim como na Lei n. 13.146/2015 –...
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