AS RELAÇÕES NEGOCIAIS E O PRISMA DA BOA-FÉ OBJETIVA
agosto 26, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Luisa Andrade Leal Passos. | Publicado em 26/08/2024. A boa-fé, oriunda do latim “bona fides”, é um princípio instituído no direito... Ver artigo
Author Archives for Alisson Silva
AQUELES CUSJAS TERRAS ESTEJAM SITUADAS EM UM RAIO DE ATÉ 150 KM DAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS DEVEM REGULARIZAR A POSSE DE SUAS PROPRIEDADES ATÉ OUTUBRO DE 2025
agosto 19, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Bianca Kuster Schulz. | Públicado em 19/08/2024 Proprietários rurais com terrenos localizados em áreas próximas à fronteira precisam validar... Ver artigo
PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE PIS E COFINS SOBRE INSUMOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO
agosto 15, 2024 7:16 pm Leave your thoughtsPor Danielle Carvalho Souza | Publicado em 16/08/2024. Empresas que realizam operações tanto no mercado interno quanto na exportação, têm o direito... Ver artigo
CÂMARA APROVA REGIME DE URGÊNCIA E TEXTO-BASE PARA VOTAR PROJETO COM NOVAS REGRAS PARA O ITCMD
agosto 15, 2024 6:28 pm Leave your thoughtsPor Julia Cristina Reinehr. | Publicado em 15/08/2024 Na última segunda-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência... Ver artigo
DIFERENÇAS ENTRE INVENTÁRIO JUDICIAL E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
agosto 12, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Amanda Fernandes Hinterholz. | Publicado em 12/08/2024. Inventário é o procedimento legal destinado à transmissão de bens, direitos e obrigações... Ver artigo
O DIREITO DAS SUCESSÕES NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
agosto 9, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Julia Cristina Reinehr. | Publicado em 09/08/2024 O Anteprojeto de Reforma do Código Civil, fruto de largos debates por uma... Ver artigo
EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DO PIS E DA COFINS
agosto 5, 2024 8:47 am Leave your thoughtsPor Wellinton Machado | Publicado em 05/08/2024. Recentemente, uma tese tem ganhado destaque no direito tributário, trata-se da exclusão do ISS (Imposto... Ver artigo
FIM DA DISCUSSÃO ACERCA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS?
julho 26, 2024 8:00 am Leave your thoughtsPor Matheus de Quadros Cullmann | Publicado em 26/07/2024 A Lei n. 14.905/2024 foi sancionada recentemente e trouxe significativa alteração no... Ver artigo
DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA DOAÇÕES
julho 24, 2024 8:42 am Leave your thoughtsPor Jean Carlos Campos | Publicado em 24/07/2024. Recente acompanhamos, com muita tristeza, uma das maiores catástrofes climáticas que assolou... Ver artigo
DA IMPORTÂNCIA DA DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA NA AQUISIÇÃO OU VENDA DE IMÓVEL
julho 22, 2024 8:04 am Leave your thoughtsPor Rafaela Bueno. | Publicado em 22/07/2024. A Due Diligence imobiliária é um processo de investigação e análise de dados... Ver artigo