junho 13, 2024 8:42 pm
Published by Alisson Silva
Por Rafaela Bueno. A usucapião é um instituto legal que permite a aquisição originária de propriedade de um imóvel –... Ver artigo
junho 8, 2024 3:59 pm
Published by Alisson Silva
Por Kethlen Rodrigues Gonçalves. O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) é uma ferramenta financeira cada vez mais utilizada... Ver artigo
junho 8, 2024 11:44 am
Published by Alisson Silva
Por André Aloisio Hinterholz. O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, finalizado em 04/06/2024, rejeitou os embargos de declaração opostos... Ver artigo
junho 5, 2024 11:22 am
Published by Alisson Silva
Por João Carlos Cassuli Junior. Sob o argumento de promover o equilíbrio fiscal, o Governo Federal editou a Medida Provisória... Ver artigo
junho 1, 2024 10:22 am
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Por Rubens Vaz Junior. Com a entrada em vigor da nova regulamentação dos criptoativos, o Brasil se destaca como um... Ver artigo
maio 29, 2024 10:27 pm
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Por Jean Carlos Campos. Instituído pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007 e regulamentado pelo Decreto... Ver artigo
maio 29, 2024 9:52 pm
Published by Alisson Silva
Por Rafaela Bueno. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou para julgamento, pelo rito dos recursos repetitivos... Ver artigo
maio 28, 2024 10:00 pm
Published by Alisson Silva
Por Robson Thiago Alves da Silva. Na última quarta-feira, 22 de maio, foi sancionada a Lei n° 14.859/2024, que retoma... Ver artigo
maio 28, 2024 8:20 am
Published by Alisson Silva
Por Paulo Roberto Lima dos Santos Junior. Vivemos em um mundo altamente bancarizado. O avanço dos meios digitais de pagamento... Ver artigo
maio 21, 2024 8:20 pm
Published by Alisson Silva
Por Luisa Andrade Leal Passos. O controle de legalidade é aquele em que o órgão controlador verifica se o ato... Ver artigo