janeiro 24, 2025 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Aline Winckler Brustolin Woisky. | Publicado em 24/01/2025. A partir de maio de 2025, todas as empresas brasileiras deverão incorporar... Ver artigo
dezembro 27, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Douglas Alisson da Silveira. | Publicado em 27/12/2024. A Emenda Constitucional 132 introduziu significativas alterações no sistema tributário nacional, com... Ver artigo
dezembro 20, 2024 12:00 pm
Published by Alisson Silva
Por Júlia Ramalho Pereira Tasca. | Publicado em 20/12/2024. A recente promulgação da Lei nº 15.040/2024, em 9 de dezembro de... Ver artigo
dezembro 18, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Ana Paula Gonzatti Fortes. | Publicado em 17/12/2024. O Projeto de Lei nº 730/2024, de autoria do Poder Executivo,... Ver artigo
dezembro 17, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Emilli Fátima Haskel da Silva. | Publicado em 17/12/2024. Com base em previsão da Constituição Federal, a Lei Complementar n.... Ver artigo
dezembro 16, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Wellinton Machado. | Públicado em 16/12/2024. Com o aumento da conscientização em torno de questões ambientais e sociais e de... Ver artigo
dezembro 4, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Ana Flavia Berri. | Publicado em 04/12/2024. O uso indevido de marca é um tema central no direito de propriedade... Ver artigo
dezembro 3, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Luisa Andrade Leal Passos. | Publicado em 03/12/2024. Em julgamento de 10 de setembro de 2024, a 4ª Turma do... Ver artigo
novembro 25, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior. | Publicado em 23/11/2024. A regulamentação do mercado de carbono no Brasil representa um... Ver artigo
novembro 22, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Ana Caroline Quelin Sevegnani. | Publicado em 22/11/2024. A classificação tarifária de cada unidade consumidora é de responsabilidade da concessionária... Ver artigo