junho 29, 2024 12:00 pm
Published by Alisson Silva
Por Lucas Ferreira de Barros e Renan de Paula Vasconcellos. A globalização trouxe influência massiva no cotidiano da população, em especial por... Ver artigo
junho 27, 2024 7:32 pm
Published by Alisson Silva
Por Júlia Ramalho Pereira Tasca. A Lei n. 14.879, sancionada em 4 de junho de 2024, alterou as disposições do art.... Ver artigo
junho 22, 2024 10:03 am
Published by Alisson Silva
Por Luciana Rubini Tambosi. A responsabilidade civil por vícios construtivos é um tema de grande relevância no direito imobiliário, na... Ver artigo
junho 20, 2024 9:11 pm
Published by Alisson Silva
Por Robson Thiago Alves da Silva. O governo brasileiro publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.186/2024, que estabelece diretrizes para a... Ver artigo
junho 18, 2024 9:50 pm
Published by Alisson Silva
Por José Alberto Prates Costa. No último mês, o governo federal publicou a Lei nº 14.871/2024, trazendo novas regras para a... Ver artigo
junho 15, 2024 3:33 pm
Published by Alisson Silva
Por Amanda Fernandes Hinterholz e Matheus de Quadros Cullmann. O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 12/06/2024, decidiu que a correção... Ver artigo
junho 13, 2024 8:42 pm
Published by Alisson Silva
Por Rafaela Bueno. A usucapião é um instituto legal que permite a aquisição originária de propriedade de um imóvel –... Ver artigo
junho 8, 2024 3:59 pm
Published by Alisson Silva
Por Kethlen Rodrigues Gonçalves. O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) é uma ferramenta financeira cada vez mais utilizada... Ver artigo
junho 8, 2024 11:44 am
Published by Alisson Silva
Por André Aloisio Hinterholz. O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, finalizado em 04/06/2024, rejeitou os embargos de declaração opostos... Ver artigo
junho 5, 2024 11:22 am
Published by Alisson Silva
Por João Carlos Cassuli Junior. Sob o argumento de promover o equilíbrio fiscal, o Governo Federal editou a Medida Provisória... Ver artigo