outubro 14, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Janaine Leandro. | Publicado em 14/10/2024. O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão em relação às divulgações de... Ver artigo
outubro 4, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Rafaela Bueno. | Publicado em 04/10/2024. A regularização fundiária rural, regulamentada pelas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 13.465/2017, se... Ver artigo
outubro 1, 2024 6:21 pm
Published by Alisson Silva
Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. | Publicado em 01/10/2024. A Receita Federal do Brasil (RFB) tem adotado uma posição que desconsidera... Ver artigo
setembro 30, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Matheus de Quadros Cullmann. | Publicado em 30/09/2024. A possibilidade de hipoteca de um imóvel alienado fiduciariamente é um tema... Ver artigo
setembro 25, 2024 12:42 pm
Published by Alisson Silva
Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. | Publicado em 25/09/2024. Em recentes decisões proferidas pelo judiciário, em sede de sentença, a Justiça... Ver artigo
setembro 23, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Elisangela Bitencourt. | Publicado em 23/09/2024. No dia 11/09/2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em... Ver artigo
setembro 20, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Ana Flavia Berri. | Publicado em 20/09/2024. No mundo jurídico, atuar como garantidor em um contrato significa assumir a responsabilidade... Ver artigo
setembro 19, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Wellinton Machado. | Publicado em 19/09/2024. A Lei nº 14.973, sancionada em 16 de setembro de 2024, trouxe algumas... Ver artigo
setembro 18, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por José Alberto Prates Costa. | Publicado em 18/09/2024. O acordo de transação tributária, através do Programa Litígio Zero 2024,... Ver artigo
setembro 16, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Gustavo Kloch Neideck. | Publicado em 16/09/2024. O Tema de Repercussão Geral nº 69, popularmente conhecido como a “tese do... Ver artigo