STF DECIDE SOBRE A MORATÓRIA DA SOJA: O QUE MUDA PARA O PRODUTOR
Por Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior. | Publicado em 06/05/2025.
Foi publicada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei Estadual nº 12.709/2024, do Estado...
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A RECEITA FEDERAL ENTENDE QUE O BENEFÍCIO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS DEVE SER TRIBUTADO
Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. | Publicado em 01/10/2024.
A Receita Federal do Brasil (RFB) tem adotado uma posição que desconsidera a jurisprudência...
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DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA DOAÇÕES
Por Jean Carlos Campos | Publicado em 24/07/2024.
Recente acompanhamos, com muita tristeza, uma das maiores catástrofes climáticas que assolou o estado do Rio Grande do Sul....
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DEPRECIAÇÃO ACELERADA: OPORTUNIDADES E LIMITAÇÕES DA LEI 14.871/2024
Por José Alberto Prates Costa.
No último mês, o governo federal publicou a Lei nº 14.871/2024, trazendo novas regras para a depreciação tributária de máquinas,...
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SANCIONADA LEI QUE RETOMA E REFORMULA INCENTIVOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE)
Por Robson Thiago Alves da Silva.
Na última quarta-feira, 22 de maio, foi sancionada a Lei n° 14.859/2024, que retoma e reformula os incentivos do Programa Emergencial de...
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A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1185/23 PROPÕE MUDANÇA NAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues.
Um dos assuntos mais comentados em matéria tributária é a alteração das regras de tributação dos incentivos fiscais, também...
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