REFORMULAÇÕES NO PERSE: NOVOS HORIZONTES PARA O SETOR DE EVENTOS
Por Danielle Carvalho Souza.
No dia 05/03/2023, durante uma audiência pública, o Ministério da Fazenda revogou a obrigatoriedade do encerramento do Programa Emergencial...
Continue lendo
SANCIONADA LEI QUE TRATA DA AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Por Rubiane Beckert.
No dia 30 de novembro de 2023 foi publicada a Lei nº 14.740/2023, originada do Projeto de Lei (PL) 4.287/2023, que dispõe acerca da...
Continue lendo
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A TAXAÇÃO DE FUNDOS EXCLUSIVOS E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
Por Janaine Leandro.
No dia 25 de outubro a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei n° 4.173/2023 (“Projeto de Lei”) que estabelece a taxação de fundo de...
Continue lendo
Os Impactos nos Investimentos Realizados no Exterior com a Entrada em Vigor da Medida Provisória nº 1.171/23
Por Janaine Leandro.
Neste domingo, dia 30 de abril de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (“MP") nº 1.171, que aumenta a faixa de isenção do Imposto...
Continue lendo
ATUALIZAÇÕES DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2023
Por Wellinton Machado.
Fazer a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) é uma obrigação anual de todos os contribuintes que se enquadram nos critérios...
Continue lendo
A FLEXIBILIZAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO E OS REFLEXOS PARA AS EMPRESAS NO ÂMBITO DO PAT
Por Adilson Luís Bornhausen
Em 10 de novembro o Executivo Federal editou o Decreto nº 10.854 que altera uma série de normas trabalhistas, dentre elas, com o intuito de...
Continue lendo