CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A TAXAÇÃO DE FUNDOS EXCLUSIVOS E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
Por Janaine Leandro.
No dia 25 de outubro a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei n° 4.173/2023 (“Projeto de Lei”) que estabelece a taxação de fundo de...
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Os Impactos nos Investimentos Realizados no Exterior com a Entrada em Vigor da Medida Provisória nº 1.171/23
Por Janaine Leandro.
Neste domingo, dia 30 de abril de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (“MP") nº 1.171, que aumenta a faixa de isenção do Imposto...
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ATUALIZAÇÕES DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2023
Por Wellinton Machado.
Fazer a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) é uma obrigação anual de todos os contribuintes que se enquadram nos critérios...
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A FLEXIBILIZAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO E OS REFLEXOS PARA AS EMPRESAS NO ÂMBITO DO PAT
Por Adilson Luís Bornhausen
Em 10 de novembro o Executivo Federal editou o Decreto nº 10.854 que altera uma série de normas trabalhistas, dentre elas, com o intuito de...
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