O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E AS CLÁUSULAS ESSENCIAIS PARA A GARANTIA E SEGURANÇA DA TRANSAÇÃO
Por Rafaela Bueno. | Públicado em 08/11/2024.
O contrato de compra e venda é um documento jurídico de extrema importância, que requer cuidados e atenção aos detalhes...
Continue lendo
USUCAPIÃO E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIR IMÓVEL COM AVERBAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE, ÔNUS REAL OU GRAVAME NA MATRÍCULA
Por Rafaela Bueno.
A usucapião é um instituto legal que permite a aquisição originária de propriedade de um imóvel - aquela desvinculada de qualquer relação com o...
Continue lendo
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS: IMPORTÂNCIA DE ALICERCES JURÍDICOS, DA CONCEPÇÃO À REALIZAÇÃO
Por Luciana Rubini Tambosi.
O setor de construção civil é um propulsor de mercado e ocupa uma posição de grande relevância na economia nacional. A realização de um...
Continue lendo