O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E AS CLÁUSULAS ESSENCIAIS PARA A GARANTIA E SEGURANÇA DA TRANSAÇÃO
Por Rafaela Bueno. | Públicado em 08/11/2024.
O contrato de compra e venda é um documento jurídico de extrema importância, que requer cuidados e atenção aos detalhes...
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ATUALIZAÇÃO DE IMÓVEIS A VALOR DE MERCADO
Por Wellinton Machado. | Publicado em 19/09/2024.
A Lei nº 14.973, sancionada em 16 de setembro de 2024, trouxe algumas novidades interessantes, especialmente para quem...
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USUCAPIÃO E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIR IMÓVEL COM AVERBAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE, ÔNUS REAL OU GRAVAME NA MATRÍCULA
Por Rafaela Bueno.
A usucapião é um instituto legal que permite a aquisição originária de propriedade de um imóvel - aquela desvinculada de qualquer relação com o...
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EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS: IMPORTÂNCIA DE ALICERCES JURÍDICOS, DA CONCEPÇÃO À REALIZAÇÃO
Por Luciana Rubini Tambosi.
O setor de construção civil é um propulsor de mercado e ocupa uma posição de grande relevância na economia nacional. A realização de um...
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INADIMPLÊNCIA: IMÓVEIS FINANCIADOS PODEM SER RETOMADOS POR BANCOS SEM DECISÃO JUDICIAL
Por Luis Gustavo Prim.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 26 de outubro de 2023, que os bancos e demais instituições financeiras podem retomar imóveis dados como...
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O PRAZO LEGAL PARA QUESTIONAMENTO DO HERDEIRO EM RELAÇÃO À DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
Por Elisangela Dácio.
Como é sabido, a pessoa que possui herdeiros necessários pode dispor de, no máximo, 50% (cinquenta por cento) do seu patrimônio (chamado de...
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POSSUIDORA DE IMÓVEL ENCRAVADO TEM DIREITO A PASSAGEM FORÇADA
Por Elisangela Dácio.
Se o seu imóvel não tem acesso para a via pública, nascente ou porto, saiba que é garantido por lei o direito de passagem forçada, tanto para...
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