A IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E O APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA OS CONTRIBUINTES
Por Samuel Matheus Morais. | Publicado em 30/04/2025.
(A transição para o novo sistema de tributação e os impactos sobre os créditos fiscais no contexto da LC nº...
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PROJETO DE LEI É PROTOCOLADO VISANDO A NÃO INCLUSÃO DA CBS/IBS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. | Publicado em 11/02/2025.
Uma das principais falhas do sistema tributário brasileiro atual é a cobrança de imposto sobre...
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IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA: O IMPACTO DA IBS E CBS NO JUDICIÁRIO
Por Douglas Alisson da Silveira. | Publicado em 27/12/2024.
A Emenda Constitucional 132 introduziu significativas alterações no sistema tributário nacional, com destaque...
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PANORAMA DAS ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS DO ICMS PARA 2024 NO BRASIL
Por José Alberto Prates Costa.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desempenha um papel crucial na economia brasileira, sendo um tributo estadual...
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