PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS: UMA NOVA VITÓRIA AOS CONTRIBUINTES
Por Ana Luiza Schweitzer. O ICMS é um tributo que gera diversas discussões entre contribuintes e o fisco estadual, em decorrência da complexidade que ronda a sua...
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A DISCUSSÃO ACERCA DA EXCLUSÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS CHEGOU AO STF E JÁ CONTA COM VOTOS FAVORÁVEIS AOS CONTRIBUINTES
Por Rafaela Bueno. No dia 25/08/2023 foi retomado o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.544, objeto de repercussão geral (Tema nº 504), onde o Supremo Tribunal...
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UM NOVO CAPÍTULO NA HISTÓRIA DAS SUBVENÇÕES
Por Ana Luiza Schweitzer. Não é de hoje que o tema das subvenções é alvo de diversas discussões pelos contribuintes, seja de forma administrativa ou judicial. Apesar...
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O VOTO DE QUALIDADE NO CARF E A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES COM A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
Por Eduardo Salvalágio. No dia 07 de julho foi aprovado pela Câmara de Deputados o PL nº 2348/23, que reconstituiu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de...
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DA INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MULTA ISOLADA DIANTE DA NEGATIVA DE HOMOLOGAÇÃO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Por André Aloisio Hinterholz. No dia 14 de março, terça-feira, o Supremo Tribunal Federal, retomou o julgamento, em sessão virtual, do Tema nº 736, que trata da...
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REGULAMENTAÇÃO DO DIFAL NÃO SAI A TEMPO PARA VALER EM 2022
Por Vitor Carvalho Barbosa Como é de conhecimento dos contribuintes em geral, em 2021 o STF reconheceu que não é constitucional a exigência do DIFAL pela falta de Lei...
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