DA IMPORT NCIA E DOS REQUISITOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Por Rafaela Bueno. | Publicado em 04/10/2024.
A regularização fundiária rural, regulamentada pelas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 13.465/2017, se refere ao processo pelo...
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RELAÇÕES DE CONSUMO NAS TRANSAÇÕES DO AGRONEGÓCIO: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NO SEGURO AGRICOLA
Por Elisangela Dacio.
Recentemente a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul/MS, julgou improcedente Agravo de Instrumento nº...
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DIREITO NO AGRONEGÓCIO: IMPORTÂNCIA, SEGURANÇA E REDUÇÃO DE RISCOS
Por Luciana Rubini Tambosio.
O setor do agronegócio, não é de hoje, vem ganhando força e se expandindo grandemente, a ponto de ser considerado um dos maiores negócios...
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O AGRONEGÓCIO E O CONTRATO DE TRABALHO SAZONAL
Por Virna Diniz.
Em razão das peculiaridades da atividade desenvolvida, o mercado do agronegócio é sazonal, com constantes entradas e saídas de funcionários da folha de...
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7 TIPOS DE MULTAS AMBIENTAIS MAIS APLICADAS AO AGRONEGÓCIO
Por Julia Turrek de Santana.
O agronegócio tem sido o propulsor da economia brasileira, demonstrando ser um dos setores mais dinâmicos, e que pode oferecer oportunidades...
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