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Por Julia Cristina Reinehr. Em um cenário econômico desafiador, muitas empresas se deparam com dificuldades financeiras, contexto em que identificam na recuperação...

Por Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior. Em um mundo cada vez mais consciente das questões ambientais, a gestão eficaz do passivo ambiental tornou-se um componente crucial...

Por Amanda Fernandes Hinterholz e André Aloisio Hinterholz. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) trabalha para lançar quatro editais de transação tributária...

Por Aline Winckler Brustolin Woisky. O Domicílio Judicial Eletrônico, regulamentado pela Resolução n.º 455/2022 e pela Portaria n.º 29/2023, ambas do Conselho Nacional...

Por Graziele Cristina Pedro. A implementação do FGTS Digital representa mais um avanço significativo na modernização dos serviços públicos no Brasil. Com a crescente...

Por Rubens Vaz Junior. No cenário empresarial atual, a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental emergiram como fatores essenciais para o sucesso a longo prazo das...

Por Eduardo Salvalagio. O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira o julgamento de recursos relacionados à revisão de decisões tributárias. Os...

Por Christian Oliver Stolle. No dia 3 de abril de 2024, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024, a qual estabelece diretrizes para a autorregularização...

Por Janaine Leandro. As cláusulas tag along e drag along são ferramentas contratuais que visam proteger a posição do sócio diante do processo de venda da...