Artigos

Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. | Publicado em 11/02/2025. Uma das principais falhas do sistema tributário brasileiro atual é a cobrança de imposto sobre...

Por Milena Ariadne Ribeiro dos Santos. Após um longo debate acerca da cobrança de tributos federais sobre o crédito presumido de ICMS, concedido pelos estados, o Superior...

Por Bianca Cristine Cardozo Hennig. | Publicado em 27/01/2025 Em 16 de janeiro de 2025, o Governo Federal sancionou a regulamentação da reforma tributária, que institui...

Por Aline Winckler Brustolin Woisky. | Publicado em 24/01/2025. A partir de maio de 2025, todas as empresas brasileiras deverão incorporar a análise de riscos...

Por Douglas Alisson da Silveira. | Publicado em 27/12/2024. A Emenda Constitucional 132 introduziu significativas alterações no sistema tributário nacional, com destaque...

Por Júlia Ramalho Pereira Tasca. | Publicado em 20/12/2024. A recente promulgação da Lei nº 15.040/2024, em 9 de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas para...

Por Ana Paula Gonzatti Fortes. | Publicado em 17/12/2024. O Projeto de Lei nº 730/2024, de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Assembleia Legislativa do...

Por Emilli Fátima Haskel da Silva. | Publicado em 17/12/2024. Com base em previsão da Constituição Federal, a Lei Complementar n. 192/2022 instituiu o ICMS-Monofásico...

Por Wellinton Machado. | Públicado em 16/12/2024. Com o aumento da conscientização em torno de questões ambientais e sociais e de governança corporativa, empresas,...

Por Ana Flavia Berri. | Publicado em 04/12/2024. O uso indevido de marca é um tema central no direito de propriedade industrial, especialmente quando envolve questões...