setembro 13, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Ana Caroline Quelin Sevegnani. | Publicado em 13/09/2024. É de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica periodicamente acompanhar o devido... Ver artigo
setembro 11, 2024 8:01 am
Published by Alisson Silva
Por Ana Luiza Schweitzer | Publicado em 11/09/2024. Na semana passada (05/09/2024) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou... Ver artigo
setembro 2, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Marliany Cristina Fiedler. | Publicado em 02/09/2024. Dentre as medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc)... Ver artigo
agosto 30, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Gustavo Kloch Neideck. | Publicado em 30/08/2024. Quando da atualização de valores relacionados à tributação, utiliza-se como índice de correção... Ver artigo
agosto 28, 2024 10:40 am
Published by Alisson Silva
Por Júlia Ramalho Pereira Tasca. | Publicado em 28/08/2024. No último dia 20 de agosto o Conselho Nacional de Justiça –... Ver artigo
agosto 26, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Luisa Andrade Leal Passos. | Publicado em 26/08/2024. A boa-fé, oriunda do latim “bona fides”, é um princípio instituído no direito... Ver artigo
agosto 19, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Bianca Kuster Schulz. | Públicado em 19/08/2024 Proprietários rurais com terrenos localizados em áreas próximas à fronteira precisam validar... Ver artigo
agosto 15, 2024 7:16 pm
Published by Alisson Silva
Por Danielle Carvalho Souza | Publicado em 16/08/2024. Empresas que realizam operações tanto no mercado interno quanto na exportação, têm o direito... Ver artigo
agosto 15, 2024 6:28 pm
Published by Alisson Silva
Por Julia Cristina Reinehr. | Publicado em 15/08/2024 Na última segunda-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência... Ver artigo
agosto 12, 2024 8:00 am
Published by Alisson Silva
Por Amanda Fernandes Hinterholz. | Publicado em 12/08/2024. Inventário é o procedimento legal destinado à transmissão de bens, direitos e obrigações... Ver artigo