Elisangela Bitencourt
Advogada da Área de Planejamento Empresarial

Formação Acadêmica

Graduada em Direito pela Universidade do Contestado – UnC, 2009;

Pós-graduada em Direito do Estado pela Anhanguera Educacional, 2012;

Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, 2019;

Pós-graduada em Direito Tributário pela PUC Minas, 2021.

Artigos

Aprovação de Contas e Deliberações da Assembleia Geral Ordinária: o momento de alinhar e formalizar a gestão da sociedade;

Superior Tribunal de Justiça decide a favor do contribuinte: Stock Options têm natureza mercantil e não remuneratória;

Governos Estaduais consideram aumentar a alíquota do ITCMD e Projeto de Lei propõe alterar o Fato Gerador do ITBI;

Incapacidade Superveniente do Sócio: Manutenção na Sociedade;

Impactos da Reforma Tributária nos Planejamentos Sucessórios;

STF Analisa Exigência de IOF Sobre Empréstimos entre Empresas;

Grupo Econômico sob a Ótica do Direito Societário;

Paraguai na Mira para Expansão?;

Importância da Aprovação Anual de Contas para Sociedades Empresariais;

Desvendando o Acordo de Acionistas;

Assembleia de Acionistas;

A Importância da Aprovação Anual de Contas para Sociedades Empresariais;

Sociedade Anônima Simplificada;

VGBL é Considerado Seguro de Vida Individual e Não Integra a Base de Cálculo do ITCMD;

As “Diretivas Antecipadas de Vontade” e o Planejamento Sucessório;

Comitê de Política Monetária (COPOM), Eleva a Taxa Selic para 4,25% ao Ano;

Publicada Medida Provisória da Melhoria do Ambiente de Negócios;

Planejamento Sucessório Internacional;

Planejamento Sucessório.