TRIBUTAÇÃO NO E-COMMERCE: EMPRESAS PODEM DEDUZIR COMISSÕES PAGAS A MARKETPLACES DO IRPJ E DA CSLL
Por Emilli Fátima Haskel da Silva. | Publicado em 08/04/2025.
Em recente Solução de Consulta, a Receita Federal do Brasil reconheceu a possibilidade de uma empresa de...
Continue lendo
EXTINÇÃO DA DIRF EM 2025: IMPLICAÇÕES E PREPARAÇÕES PARA EMPRESAS
Por Bianca Cristine Cardozo Hennig. | Publicado em 18/10/2024.
A Receita Federal anunciou a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) a...
Continue lendo
RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024 ATÉ 31 DE OUTUBRO
Por José Alberto Prates Costa. | Publicado em 18/09/2024.
O acordo de transação tributária, através do Programa Litígio Zero 2024, que tinha como data fim de adesão...
Continue lendo
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA A AUTORREGULARIZAÇÃO PARA EMPRESAS QUE UTILIZARAM INDEVIDAMENTE AS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO – IN RFB Nº 2.184/2024
Por Christian Oliver Stolle.
No dia 3 de abril de 2024, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024, a qual estabelece diretrizes para a autorregularização...
Continue lendo
DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA E SUCESSÃO CAUSA MORTIS E A TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS FECHADOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL E EVENTUAL APLICABILIDADE AOS FUNDOS DE DIREITOS CREDITÓRIOS
Por Rafael Rodrigo Packer Rodrigues e Renan de Paula Vasconcellos.
Em 18/03/2024 foi publicada a Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação da Receita...
Continue lendo