TAG ALONG E DRAG ALONG: MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS SÓCIOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS.
Por Janaine Leandro.
As cláusulas tag along e drag along são ferramentas contratuais que visam proteger a posição do sócio diante do processo de venda da...
Continue lendo
INCAPACIDADE SUPERVENIENTE DO SÓCIO: MANUTENÇÃO NA SOCIEDADE
Por Elisangela Bitencour e Matheus de Quadros Cullmann.
A curatela, conforme disciplinada no Código Civil, nos arts. 1.796 e seguintes, assim como na Lei n. 13.146/2015 –...
Continue lendo
CONTRATO DE VESTING: O QUE É E COMO FUNCIONA
Por Kethlen Rodrigues Gonçalves.
O contrato de Vesting é um acordo celebrado entre a empresa e alguns de seus colaboradores, que prevê a aquisição de participação...
Continue lendo
CLÁUSULA EARN-OUT E AS OPERAÇÕES DE M&A
Por Luisa Andrade Leal Passos.
Seguramente, a estipulação do preço é um dos principais aspectos nas operações de M&A. Enquanto a vendedora intenta a maximização...
Continue lendo
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
Por Kethlen Rodrigues Gonçalves.
A Lei da Liberdade Econômica reafirmou princípios e direitos relacionados à livre iniciativa e à autonomia privada, ao passo em que...
Continue lendo
A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS SOCIAIS
Por Julia Cristina Reinehr.
A inclusão de cláusulas arbitrais nos contratos sociais de empresas é um aspecto crucial para garantir a estabilidade e a eficácia nas...
Continue lendo
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A TAXAÇÃO DE FUNDOS EXCLUSIVOS E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
Por Janaine Leandro.
No dia 25 de outubro a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei n° 4.173/2023 (“Projeto de Lei”) que estabelece a taxação de fundo de...
Continue lendo
STF ANALISA EXIGÊNCIA DE IOF SOBRE EMPRÉSTIMOS ENTRE EMPRESAS
Por Elisangela Bitencourt.
Foi iniciado na segunda-feira (02/10), no Plenário Virtual, o julgamento sobre a constitucionalidade da incidência do IOF (Imposto sobre...
Continue lendo
O PAPEL DO DIREITO EMPRESARIAL NA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
Por Gregori Barbi.
Visando a expansão da área de atuação e a conquista de novos mercados, a internacionalização das empresas é uma possibilidade cada vez mais...
Continue lendo
DEADLOCK PROVISIONS | ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE IMPASSES SOCIETÁRIOS
Por Janaine Leandro.
Os conflitos entre os sócios são ocorrências muito frequentes nas relações societárias, seja pelos enfrentamentos dos desafios da vida...
Continue lendo