USUCAPIÃO E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIR IMÓVEL COM AVERBAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE, ÔNUS REAL OU GRAVAME NA MATRÍCULA
Por Rafaela Bueno.
A usucapião é um instituto legal que permite a aquisição originária de propriedade de um imóvel - aquela desvinculada de qualquer relação com o...
Continue lendo
CONTRATO, ESCRITURA E REGISTROS IMOBILIÁRIOS: UM BREVE PANORAMA
Por Luciana Rubini Tambosi.
No universo do mercado imobiliário, a compra e venda de imóveis é uma transação complexa que requer a observância de diversos aspectos...
Continue lendo
POSSUIDORA DE IMÓVEL ENCRAVADO TEM DIREITO A PASSAGEM FORÇADA
Por Elisangela Dácio.
Se o seu imóvel não tem acesso para a via pública, nascente ou porto, saiba que é garantido por lei o direito de passagem forçada, tanto para...
Continue lendo
