APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE ATOS SOCIETÁRIOS NÃO POSSUEM EFEITOS RETROATIVOS
Por Julia Cristina Reinehr.
Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, proferiu decisão em sede de recurso especial, sobre o...
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
Por Kethlen Rodrigues Gonçalves.
A Lei da Liberdade Econômica reafirmou princípios e direitos relacionados à livre iniciativa e à autonomia privada, ao passo em que...
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STF ANALISA EXIGÊNCIA DE IOF SOBRE EMPRÉSTIMOS ENTRE EMPRESAS
Por Elisangela Bitencourt.
Foi iniciado na segunda-feira (02/10), no Plenário Virtual, o julgamento sobre a constitucionalidade da incidência do IOF (Imposto sobre...
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O PAPEL DO DIREITO EMPRESARIAL NA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
Por Gregori Barbi.
Visando a expansão da área de atuação e a conquista de novos mercados, a internacionalização das empresas é uma possibilidade cada vez mais...
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DEADLOCK PROVISIONS | ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE IMPASSES SOCIETÁRIOS
Por Janaine Leandro.
Os conflitos entre os sócios são ocorrências muito frequentes nas relações societárias, seja pelos enfrentamentos dos desafios da vida...
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FALECIMENTO DE SÓCIO E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE
Por Gregori Barbi.
O falecimento de sócio é um fato jurídico que impõe desdobramentos diretos na sociedade. A par das hipóteses contempladas na legislação sobre a...
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PARAGUAI NA MIRA PARA EXPANSÃO?
Por Elisangela Bitencourt.
Diante da proximidade que facilita a logística, além da versatilidade de se fazer negócios, o Paraguai passou a ser um atrativo para os...
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DESVENDANDO O ACORDO DE ACIONISTAS
Por Elisangela Bitencourt.
O Acordo de Acionistas é um instrumento jurídico que regula as relações societárias dos acionistas perante a Companhia, razão pela...
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