DECISÃO DO TST: REFORMA TRABALHISTA APLICADA A CONTRATOS ANTIGOS
Por Aline Winckler Brustolin Woisky. | Publicado 26/11/2024.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em 25 de novembro de 2024, que as alterações introduzidas pela...
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DECISÃO DO STF SOBRE A LEI DOS MOTORISTAS – ATUALIZAÇÕES IMPORTANTES PARA O SETOR DE TRANSPORTES
Por Aline Winckler Brustolin Woisky. | Publicado em 01/11/2024.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão significativa para o setor de transportes...
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COMPREENDENDO A PEJOTIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS
Por Aline Winckler Brustolin Woisky | Publicado em 05/07/2024
A “pejotização”, prática de contratar profissionais como pessoa jurídica (PJ) para realizar...
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ESTABILIDADE GESTACIONAL | INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA QUANDO DA RECUSA À REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO
Por Virna Alves Ferreira Diniz.
A Constituição Federal proíbe a dispensa sem justa causa da gestante, de forma a garantir-lhe uma estabilidade econômica, desde a...
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A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E OS ABUSOS SINDICAIS
Por Virna Alves Ferreira Diniz.
O Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento de Embargos no Agravo de Recurso Extraordinário (ARE 1018459), considerou constitucional a...
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