UM NOVO CAPÍTULO NA HISTÓRIA DAS SUBVENÇÕES
Por Ana Luiza Schweitzer. Não é de hoje que o tema das subvenções é alvo de diversas discussões pelos contribuintes, seja de forma administrativa ou judicial. Apesar...
Continue lendo
Por Ana Luiza Schweitzer. Não é de hoje que o tema das subvenções é alvo de diversas discussões pelos contribuintes, seja de forma administrativa ou judicial. Apesar...
Continue lendo
Por Luciana Rubini Tambosi. A obrigação de reparar os danos ambientais, decorrentes de construções irregulares, fica vinculado ao imóvel. Assim, quem adquire um bem...
Continue lendo
Por Daiane de Freitas Zapella. A reforma tributária tem sido um tema recorrente no cenário político e econômico brasileiro. O sistema tributário do país é conhecido...
Continue lendo
Por Elisangela Dácio. Se o seu imóvel não tem acesso para a via pública, nascente ou porto, saiba que é garantido por lei o direito de passagem forçada, tanto para...
Continue lendo
Por André Aloisio Hinterholz No dia 12 de janeiro, quinta-feira, o Ministério da Fazenda anunciou novas medidas que visam diminuir a litigiosidade em relação aos...
Continue lendo