Matheus de Quadros Cullmann
Advogado da Área Cível

Formação Acadêmica

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci, 2018;

Pós-Graduado em Análise Econômica dos Negócios Jurídicos pelo Centro Universitário – Católica de Santa Catarina – Católica SC, 2023;

Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2024.

Artigos

A Responsabilidade Patrimonial na União Estável: A Possibilidade de Penhora de Bens por Dívidas Contraídas por um dos Conviventes;

TJ-SP Reconhece a Possibilidade de Hipotecar Imóvel Alienado Fiduciariamente;

Fim da Discussão Acerca do índice de Correção Monetário nos Contratos?;

STF Determina Correção do FGTS pela Inflação, Mas sem Efeito Retroativo;

Incapacidade Superveniente do Sócio: Manutenção na Sociedade;

STF Garante que Pessoas Acima de 70 Anos Possam Escolher o Regime de Bens no Casamento;

Bonificações Condicionadas Não Integram as Bases de Cálculo do Pis e da Cofins do Adquirente;

O Princípio da Eficiência Como Provedor do Interesse Público;

Portaria do Ministério da Fazenda Altera Forma de Julgamento das Impugnações do Contribuinte;

Decisões Reconhecem Que Não Incidem Contribuição Ao Pis e a Cofins Sobre A Parcela de Correção Pela Selic de Indébitos Tributários;

Senado Federal Aprova Texto-Base do “Refis da Covid”;

Redução da Alíquota do Icms Para Energia e Telecomunicações. Supremo Começa Julgamento com Três Votos Favoráveis aos Contribuintes.