ANDRÉ ALOISIO HINTERHOLZ
Advogado da Área Tributária

Formação Acadêmica

Graduado em Direito pelo Centro Universitário – Católica de Santa Catarina – Católica SC, 2016;

Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Damásio de Direito/Faculdade Ibmec SP– Damásio, 2021;

Pós-graduado em Direito Constitucional e Tributário pela Faculdade Metropolitana, 2023;

Pós-graduado em Contabilidade Tributária pela Faculdade Metropolitana, 2023.

Artigos

STF Indica Constitucionalidades Superveniente de Fundos de ICMS;

PGFNF Deve Lançar Quadro Ediatis de Transação Tributária até Julho de 2024;

Acirramento da Greve dos Auditores Fiscais Causa Adiamento de Pauta no CARF;

IPVA e Licenciamento Geram Direito a Crédito de PIS/COFINS;

Da Inconstitucionalidade da Aplicação de Multa Isolada Diante da Negativa de Homologação da Compensação Tributária

Aspectos da Nova Transação Tributária

STF Julga Revisão da Vida de Forma Favorável aos Segurados – O Que Isso Significa?

STF Delimita Direito Quanto a Não Incidência do IRPJ e da CSLL Sobre a Taxa Selic no Indébito Tributário.

STF Considera Inconstitucional ICMS com Alíquota Maior para Energia Elétrica e Telecomunicações.