STF AUTORIZA USO DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DE ICMS
Por Gisele Amorim Sotero Pires. | Públicado em 19/11/2024.
Em decisão recente na ADI 4080, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a compensação de créditos...
Continue lendo
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E AS CLÁUSULAS ESSENCIAIS PARA A GARANTIA E SEGURANÇA DA TRANSAÇÃO
Por Rafaela Bueno. | Públicado em 08/11/2024.
O contrato de compra e venda é um documento jurídico de extrema importância, que requer cuidados e atenção aos detalhes...
Continue lendo
REFORMA TRIBUTÁRIA – QUAL O DESTINO DO SALDO CREDOR DO ICMS
Por Douglas Alisson da Silveira. | Publicado em 05/11/2024.
Com a iminente implementação da Reforma Tributária, diversas dúvidas surgem entre os contribuintes. Qual...
Continue lendo
DECISÃO DO STF SOBRE A LEI DOS MOTORISTAS – ATUALIZAÇÕES IMPORTANTES PARA O SETOR DE TRANSPORTES
Por Aline Winckler Brustolin Woisky. | Publicado em 01/11/2024.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão significativa para o setor de transportes...
Continue lendo
IMÓVEIS IRREGULARES: POR QUE REGISTRAR A ESCRITURA É FUNDAMENTAL?
Por Bianca Kuster Schulz. | Publicado em 28/10/2024.
O registro da escritura pública na matrícula do imóvel, perante o cartório de registro de imóveis, é essencial...
Continue lendo
CONTA ESCROW E A ADMINISTRAÇÃO POR TABELIÃES
Por Kethlen Rodrigues Gonçalves. | Publicado em 23/10/2024.
A conta Escrow, também conhecida como conta de garantia ou conta vinculada, é um mecanismo financeiro que...
Continue lendo
INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL NA VENDA DE CRÉDITOS DE REPOSIÇÃO FLORESTAL
Por Emilli Fátima Haskel da Silva. | Publicado em 21/10/2024.
Na Solução de Consulta n. 249/2024, a Receita Federal proferiu entendimento sobre a incidência de IRPJ e...
Continue lendo
EXTINÇÃO DA DIRF EM 2025: IMPLICAÇÕES E PREPARAÇÕES PARA EMPRESAS
Por Bianca Cristine Cardozo Hennig. | Publicado em 18/10/2024.
A Receita Federal anunciou a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) a...
Continue lendo
IMPACTO DA LEI Nº 14.973/2024: DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E SEUS EFEITOS ATÉ 2028
Por Danielle Carvalho Souza. | Publicado em 16/10/2024.
A desoneração da folha de pagamento tem sido uma política crucial para incentivar a competitividade e a...
Continue lendo
CONFAZ PUBLICA NOVO CONVÊNIO (109/24) COM ALTERAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS
Por Eduardo Salvalágio. | Publicado em 15/10/2024.
Foi publicado o Convênio ICMS nº 109/2024 (CONFAZ), que regula a remessa interestadual de bens e mercadorias entre...
Continue lendo