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Por Bianca Kuster Schulz. | Públicado em 19/08/2024 Proprietários rurais com terrenos localizados em áreas próximas à fronteira precisam validar a posse de suas...

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Por Julia Cristina Reinehr. | Publicado em 09/08/2024 O Anteprojeto de Reforma do Código Civil, fruto de largos debates por uma Comissão de Juristas e entendimento...

Por Wellinton Machado | Publicado em 05/08/2024. Recentemente, uma tese tem ganhado destaque no direito tributário, trata-se da exclusão do ISS (Imposto Sobre Serviço)...

Por Emilli Fátima Haskel da Silva | Publicado em 02/08/2024 A responsabilização de empresas por atos de corrupção é tema relativamente recente. Tendo como um dos...

Por Matheus de Quadros Cullmann | Publicado em 26/07/2024 A Lei n. 14.905/2024 foi sancionada recentemente e trouxe significativa alteração no Código Civil brasileiro....

Por Jean Carlos Campos | Publicado em 24/07/2024. Recente acompanhamos, com muita tristeza, uma das maiores catástrofes climáticas que assolou o estado do Rio Grande do Sul....

Por Rafaela Bueno. | Publicado em 22/07/2024. A Due Diligence imobiliária é um processo de investigação e análise de dados e documentos que permite obter informações...