DA IMPORTÂNCIA DA DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA NA AQUISIÇÃO OU VENDA DE IMÓVEL

Por Rafaela Bueno. | Publicado em 22/07/2024.

A Due Diligence imobiliária é um processo de investigação e análise de dados e documentos que permite obter informações detalhadas sobre um imóvel e as partes envolvidas antes de realizar a compra, venda ou investimento imobiliário, visando dar maior segurança jurídica ao negócio.

Nada mais é do que o conjunto de procedimentos e verificações necessários para avaliar a situação legal, financeira, física e operacional de um imóvel e dos seus proprietários. Assim, por meio da Due Diligence, é possível identificar e mitigar riscos, bem como evitar a aquisição de propriedade com problemas legais, fiscais, ambientais, estruturais ou de outra natureza.

Para a realização desse procedimento, são necessárias algumas análises que permitam obter informações relevantes e precisas sobre o imóvel antes de realizar a transação, tendo como principais etapas: a coleta de documentos e informações; o processamento desses dados; a verificação da situação do imóvel; a avaliação do potencial de valorização; o retorno do investimento e por fim, a análise de riscos e contingências, quando necessário.

Todos os documentos são examinados, primeiramente, para que se possa verificar a titularidade do imóvel, a existência de ônus ou gravames, como hipotecas ou penhoras, e quaisquer restrições legais que possam afetar a transação. De igual forma, é importante verificar se o imóvel está em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis no local do imóvel. Do mesmo modo, é feita uma apuração das informações do vendedor, tais como, busca de processos judiciais em seu nome, certidão negativa de débito da fazenda Municipal e Estadual, certidão negativa de tributos da União.

Por fim, é importante identificar e avaliar os riscos associados ao imóvel e seu proprietário, visando diminuir ou eliminar os riscos ambientais, legais, regulatórios, operacionais, financeiros, dentre outros, demonstrando que a Due Diligence imobiliária se revela um instrumento essencial para garantir a segurança e a transparência em transações imobiliárias. Este processo rigoroso e detalhado permite a identificação de potenciais problemas e riscos associados ao imóvel e aos seus proprietários, oferecendo uma base sólida para a tomada de decisões informadas.

Com a Due Diligence, investidores e compradores ganham uma visão clara e abrangente do imóvel, evitando surpresas desagradáveis e assegurando que a transação seja realizada com o máximo de segurança e eficácia.

A Due Diligence não é apenas uma etapa preliminar na compra ou venda de imóveis, mas um pilar fundamental para a segurança jurídica e financeira de qualquer transação imobiliária. Ao garantir que todos os aspectos legais, financeiros e operacionais sejam analisados, a Due Diligence protege os interesses de todas as partes envolvidas, promovendo negócios imobiliários mais seguros, transparentes e bem-sucedidos.

Em caso de dúvidas ou para maiores esclarecimentos sobre a Due Diligence imobiliária, a Cassuli Advocacia e Consultoria possui uma equipe especializada para auxiliar com maior precisão quais são os riscos para a aquisição ou venda de um imóvel.