FIM DA DISCUSSÃO ACERCA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS?
Por Matheus de Quadros Cullmann | Publicado em 26/07/2024
A Lei n. 14.905/2024 foi sancionada recentemente e trouxe significativa alteração no Código Civil brasileiro....
Continue lendo
STF DELIMITA DIREITO QUANTO A NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE A TAXA SELIC NO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Por André Hinterholz
Em setembro de 2021, o STF afastou a incidência do IRPJ e da CSLL dos valores referentes a Taxa Selic resultante de indébito tributário. O assunto foi...
Continue lendo
O PODER JUDICIÁRIO PODERÁ JULGAR A EXCLUSÃO DOS JUROS MORATÓRIOS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL
Por Marco Antônio Potter
O STF, em recente julgamento (Tema 962), reconheceu que não incide IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic (juros de mora e correção monetária)...
Continue lendo
COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA (COPOM) ELEVA A TAXA SELIC PARA 4,25% AO ANO.
Por: Elisângela Bitencourt
Com a inflação em disparada, no patamar de 8,06% (IPCA) em 12 meses até maio, o Comitê de Política Monetária (Copom) precisou aplicar um...
Continue lendo