PRESIDENTE ASSINA DECRETO PARA REDUZIR IOF SOBRE CÂMBIO
Por Gregori Barbi O Imposto sobre Operações Financeiras, também conhecido como IOF, como o próprio nome diz, é um imposto pago por Pessoas Físicas e Jurídicas sempre...
Continue lendoTag Archive: #newsletter
AS “DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE” E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Por Francieli da Silva Vasconcelos e Elisangela Bitencourt Nos últimos anos o termo “Diretivas Antecipadas de Vontade” (ou simplesmente “DAV”) tem sido objeto de...
Continue lendo
STF CONSIDERA INCONSTITUCIONAL ICMS COM ALÍQUOTA MAIOR PARA ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
Por André Hinterholz e Rafael Figura O Plenário do STF concluiu no dia 22 de novembro o julgamento virtual do RE nº 714.139/SC, em que, por oito votos a três,...
Continue lendo
EX-SÓCIA QUE FIRMOU O CONTRATO BANCÁRIO NA QUALIDADE DE DEVEDORA SOLIDÁRIA, DEVE SER RESPONSABILIZADA PELO PAGAMENTO DE DÍVIDA
Por Aline Paez Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, por unanimidade, o entendimento de que o ex-sócio que assina Cédula de...
Continue lendo
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM WEALTH PLANNING?
Por Francieli da Silva Vasconcelos As circunstâncias, surpresas e desafios da pandemia nos fizeram refletir sobre diversos pontos de nossas vidas. Com o isolamento trazido...
Continue lendo
O PODER JUDICIÁRIO PODERÁ JULGAR A EXCLUSÃO DOS JUROS MORATÓRIOS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL
Por Marco Antônio Potter O STF, em recente julgamento (Tema 962), reconheceu que não incide IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic (juros de mora e correção monetária)...
Continue lendo
LEI Nº 14.195/2021: A NOVA CITAÇÃO ELETRÔNICA
Por Kelly Camello A Lei n° 14.195, sancionada no dia 26/08/2021, trata da facilitação para abertura de empresas, entre outros temas do ambiente de negócios, e também...
Continue lendo