Notícias

Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. | Publicado em 01/10/2024. A Receita Federal do Brasil (RFB) tem adotado uma posição que desconsidera a jurisprudência...

Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. | Publicado em 25/09/2024. Em recentes decisões proferidas pelo judiciário, em sede de sentença, a Justiça Federal determinou a...

Por Wellinton Machado. | Publicado em 19/09/2024. A Lei nº 14.973, sancionada em 16 de setembro de 2024, trouxe algumas novidades interessantes, especialmente para quem...

Por Julia Cristina Reinehr. | Publicado em 15/08/2024 Na última segunda-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de...

Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. Foi levado ao crivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos Recursos Repetitivos (Tema 769), a controvérsia...

Por Isadora Erbs. As sociedades empresárias, por força de lei, são obrigadas a realizar a assembleia dos sócios (art. 1.078 do Código Civil) ou assembleia geral...

Por João Carlos Cassuli Junior e Emilli Fátima Haskel da Silva. Em busca de maior segurança jurídica, o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, apresentado pelo...

Por Drª Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. O mundo empresarial está vivendo uma das maiores inseguranças tributárias dos últimos tempos, isso por conta do caos...

Por Kethlen Rodrigues Gonçalves. O Projeto de Lei n.º 7/2024, recentemente submetido à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), propõe alterações significativas...

Por Pollyanna Cristina Packer Rodrigues. Na data de ontem, 20/12/23, o plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.185/23 que altera as regras de tributação...