O USO DO CHATGPT PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS

Por Lucas Ferreira de Barros.

O ChatGPT vem sendo um assunto de destaque no cenário atual, visto o crescente uso da tecnologia para trazer soluções e/ou auxiliar em tarefas repetitivas, além de auxiliar na otimização do tempo.

Esta tecnologia, criada pela OpenAI, utiliza Inteligência Artificial (IA) para interagir com os usuários, fornecendo alternativas em forma de texto para diversos tipos de questionamentos. Através de um simples cadastro na plataforma, já é possível realizar as primeiras interações, formulando questionamentos e obtendo respostas práticas.

A plataforma pode auxiliar os profissionais do Direito em diversas tarefas diárias, como na elaboração de documentos de baixa complexidade, na minuta de petições, contratos e acordos, até na realização de estudos de casos, pesquisas de jurisprudências e doutrinas.

Mas, qual é o efeito do uso da plataforma para os contratos? Os profissionais que utilizam a plataforma para elaboração do instrumento contratual podem (devem) comparar o texto formulado pela IA com a norma do Direito aplicável ao respectivo modelo de contato.

O profissional do Direito, já muito habituado com esta tarefa diária, observará a descrição das obrigações, seus elementos, as partes e o objeto, bem como as demais cláusulas que fizerem parte do instrumento. Esta análise é baseada no conhecimento adquirido deste profissional aliado à legislação propriamente dita e, assim, é possível detectar possíveis irregularidades no texto.

Um dos objetivos principais ao usar a plataforma é a otimização de tempo, representando um modelo de trabalho seguro, eficiente, ágil e coeso, trazendo grandes benefícios para o universo jurídico.

Importante dizer que na prática a plataforma não dispensa a expertise do advogado, que revisará todo o texto e, sendo necessário, realizará adequações, assegurando que o documento esteja adequado às normas jurídicas e atenderá a necessidade do cliente.